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  • MM Assessoria Jurídica

Ministério da Economia planeja criação de Marketplace para contratações públicas

Atualizado: 28 de Jul de 2020


Recentes notícias veiculadas pelo Governo Federal e pelo Valor Econômico assinalam que o Ministério da Economia estuda a criação de uma nova plataforma de comércio eletrônico para as compras públicas. A ideia é reunir os vendedores ou prestadores de serviços em um mesmo lugar, de modo semelhante aos marketplaces privados, como a Amazon, por exemplo.


O plano é inverter a lógica das contratações públicas e simplificar os procedimentos.

Por meio do marketplace, o gestor público poderá escolher entre os produtos e serviços oferecidos pelos fornecedores já credenciados e que, portanto, já se adequaram às exigências mínimas delineadas pela Administração.


De olho no modelo já implantado no Chile, o Ministério defende que a ideia ampliará a competição, favorecerá os pequenos negócios e, ainda, trará economia.


Os debates sobre a plataforma iniciaram com uma audiência pública no dia 02.07.2020 e as contribuições expostas serão consolidadas até o final do mês de julho.


Depois da consolidação e da validação do projeto, com previsão ainda para este ano, será realizado um processo público de credenciamento das empresas que pretendem fornecer à Administração Pública.


Primeiramente, o objetivo é implantar o novo modelo nas contratações realizadas por dispensa de licitação.



Fontes:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/07/08/equipe-economica-quer-mudar-compras-governamentais.ghtml

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/julho/governo-debate-com-sociedade-implantacao-de-marketplace-para-compras-publicas





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